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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:51
Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC
referente ao seu contexto histórico junto às suas teorias, bem como o de ressaltar os benefícios de uma
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 16:10
AMOR CONTEMPORÂNEO: Aplicabilidade do contrato de namoro como solução para a configuração do namoro ou união estável
de teorias e princípios gerais, estabelecer critérios para a validade do sobredito contrato. Para
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2022 - 15:15
Ideologias de Carl Schmitt v. Hans Kelsen: Controle de Constitucionalidade
promover a defesa dos direitos fundamentais. Essas teorias contribuíram para o desenvolvimento da
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 10:43
Adoção Homoafetiva: o Estigma Social em paralelo com sua viabilidade Psicossocial e Psicosexual
adolescentes adotados, ao contrário do que dizem teorias sem fundamentação, baseadas nos resquícios de uma sociedade homofóbica.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 16:04
A Fragilidade dos Municípios na divisão das Receitas Tributárias e as consequências diretas deste fenômeno
demonstrado quais as suas espécies. As teorias de classificação das espécies também são trazidas. Aborda
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 13:33
Desconsideração da personalidade jurídica de Sociedades Anônimas
ainda as duas teorias do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, ou seja, a teoria
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 10:09
(Re)pensando a judicialização da saúde à luz da teoria dos diálogos institucionais
audível aos cidadãos comuns, sem apego - ao menos de forma predominante - às teorias já consolidadas
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
O Crime de Roubo Seguido do Crime de Resistência: Absorção ou Desígnios Autônomos?
Direito Penal), "Princípio da Legalidade e suas derivações na esfera penal" e "Teorias do Dolo nos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 11:45
A Tutela da Liberdade da Pessoa Humana dentro da Atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
? Estabelecida a tripartição dos Poderes, proveniente das teorias de Aristóteles e Montesquieu, é
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais
ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:48
Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro
teorias e de diversos marcos histórico-filosóficos do direito animal. Busca-se demonstrar a proteção
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44
Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão
, este estudo utiliza métodos bibliográficos, através de pesquisas e teorias, artigos de revistas e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 16:19
O Direito Fundamental à Autodeterminação Sexual
teorias jusfilosóficas e, desde a antiguidade, esse princípio vem se perpetuando e protegendo o
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:20
Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta
prol de sua preservação e manutenção, de tal modo que surgem no meio da ciência diversas teorias
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 10:40
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
caminho novo e intermediário na interminável discussão acerca de qual das duas citadas teorias deve ser aplicada.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:08
O Jusnaturalismo do Século XXI
dos quais eles fazem e administram. Todas as teorias da lei natural compreendem a lei como um remédio
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:20
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 09:22
Gestante receberá seguro por morte do nascituro, em acidente de trânsito
'Vida intrauterina pereceu', disse relator
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
A insuficiência da teoria da argumentação jurídica frente à hermenêutica filosófica
Luciano Vaz Ferreira, Advogado, Mestre em Direito Público (UNISINOS), na linha de pesquisa "Sociedade, Transnacionalidade e Novos Direitos", Professor das Faculdades Porto-Alegrenses (FAPA).
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 16:00
Jobim diz que é preciso mudar legislação
Mudanças na legislação.